Procedimento Comum Cível 0800398-81.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.481,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

DJANE BEATRIZ BORGES LEAL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JUCELINO DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/PI 21150·CPF·Representa: Autor

ALISSON MOREIRA BATISTA

OAB/PI 20364·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DJANE BEATRIZ BORGES LEAL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

10/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 06:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:44

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Documentos

Documentos

•10/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 06:49

10/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 06:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:44

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de DJANE BEATRIZ BORGES LEAL em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 10:07

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DJANE BEATRIZ BORGES LEALREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação das provas que entendem necessárias à formação do convencimento do juízo. Ressalta-se que não serão admitidos pedidos genéricos, devendo as partes observar o ônus da prova, nos moldes do art. 373, incisos I e II, do CPC, indicando de forma clara e objetiva os meios de prova pretendidos, sua pertinência e finalidade. Escoado os prazos acima, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal. Por fim, voltem-me os autos conclusos para a análise de requerimento de provas/sentença. Cumpra-se. Marcos Parente/PI, data registrada eletronicamente no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800398-81.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS ]

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:47

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJANE BEATRIZ BORGES LEAL - CPF: 971.224.323-00 (AUTOR).

18/09/2024, 22:06

Recebida a emenda à inicial

18/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:13

Determinada a emenda à inicial

15/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 15:15

Sentença

•03/12/2025, 07:44

Sentença

•03/12/2025, 07:44

Despacho

•29/06/2025, 10:42

Despacho

•29/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:44

Decisão

•18/09/2024, 22:06

Decisão

•15/05/2024, 12:09