Agravo Interno Cível 0802033-86.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.092,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Inhuma 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Autor

LUIS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

OAB/PI 5009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 22:16

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:47

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 08:42

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - CNPJ: 02.682.287/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 13:36

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:00

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 23:56

Expedição de expediente.

20/11/2025, 23:56

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 08:46

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:50

Conhecido o recurso de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - CNPJ: 02.682.287/0001-02 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 10:25

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:14

Recebidos os autos

12/08/2025, 21:12

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 21:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

Despacho

•20/11/2025, 23:56

Despacho

•20/11/2025, 23:56

Decisão Terminativa

•27/08/2025, 10:25

Decisão

•15/05/2025, 09:23

Sentença

•04/12/2024, 11:59

Despacho

•15/09/2024, 09:37

Despacho

•14/12/2023, 13:05

Despacho

•10/08/2023, 15:21

Despacho

•17/11/2022, 15:42

Despacho

•31/03/2022, 10:34

Despacho

•09/08/2021, 11:14

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

Despacho

•20/11/2025, 23:56

Despacho

•20/11/2025, 23:56

Decisão Terminativa

•27/08/2025, 10:25

Decisão

•15/05/2025, 09:23

Sentença

•04/12/2024, 11:59

Despacho

•15/09/2024, 09:37

Despacho

•14/12/2023, 13:05

Despacho

•10/08/2023, 15:21

Despacho

•17/11/2022, 15:42

Despacho

•31/03/2022, 10:34

Despacho

•09/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:26

Despacho

•09/12/2020, 15:14