Apelação Cível 0800186-49.2017.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 56.200,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MARIA OZERINA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/PI 6460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/06/2022, 11:13

Processo Desarquivado

22/06/2022, 11:13

Baixa Definitiva

27/09/2021, 09:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 09:35

Recebidos os autos

27/09/2021, 09:35

Juntada de certidão

31/08/2021, 09:31

Transitado em Julgado em 20/07/2021

26/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA OZERINA DE JESUS SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 09:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

22/06/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/06/2022, 11:13

Processo Desarquivado

22/06/2022, 11:13

Baixa Definitiva

27/09/2021, 09:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2020, 11:42

DECISÃO

•31/05/2020, 09:48

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 09:35

Recebidos os autos

27/09/2021, 09:35

Juntada de certidão

31/08/2021, 09:31

Transitado em Julgado em 20/07/2021

26/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA OZERINA DE JESUS SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 09:08

Determinado o cancelamento da distribuição

27/09/2020, 11:42

Conclusos para o relator

24/09/2020, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

24/09/2020, 12:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

24/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 08:13

Declarada incompetência

31/05/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 13:46

Conclusos para Conferência Inicial

28/05/2020, 13:46

Recebidos os autos

28/05/2020, 13:46

DESPACHO

•27/04/2020, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 17:16

SENTENÇA

•23/05/2019, 09:18

ATA DA AUDIÊNCIA

•23/05/2019, 09:18

DESPACHO

•04/02/2019, 13:40

DECISÃO

•24/10/2017, 12:11