Apelação Cível 0800363-28.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.549,80

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO XAVIER

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO XAVIER - CPF: 924.992.443-72 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2025, 11:14

Juntada de petição

10/08/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 11:14

Sentença

•19/02/2025, 19:59

22/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO XAVIER - CPF: 924.992.443-72 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2025, 11:14

Juntada de petição

10/08/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:16

Juntada de manifestação

02/07/2025, 14:04

Juntada de manifestação

02/07/2025, 14:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 09:31

Juntada de certidão de distribuição anterior

24/04/2025, 23:10

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:07

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 09:07

Despacho

•29/07/2024, 23:08

Decisão

•16/11/2023, 08:43

Despacho

•27/08/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:15

Documentos

•29/04/2021, 19:27

Despacho

•23/04/2020, 14:46