Execução Fiscal 0001169-64.2013.8.18.0042 - TJPI

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/11/2024, 11:43

Expedição de Informações.

01/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/10/2023, 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 13:14

Desentranhado o documento

15/03/2023, 13:14

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:40

Juntada de informação

23/10/2022, 23:43

Juntada de informação

25/08/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:51

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2021, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 13:15

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

14/06/2018, 16:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 14:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2018, 14:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/06/2018, 15:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

23/03/2018, 17:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2018, 13:11

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 13:11

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2017, 16:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2017, 14:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2017, 17:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2016, 08:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2016, 10:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 18:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 13:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 12:42

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2014, 12:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2014, 13:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2014, 19:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2014, 16:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/04/2014, 15:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2013, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2013, 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2013, 12:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/12/2013, 18:06

Distribuído por sorteio

05/12/2013, 18:06

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Informações.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(88)