Agravo Interno Cível 0800269-34.2021.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:37

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 07/04/2026

09/04/2026, 12:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:28

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2026, 15:42

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

26/12/2025, 09:09

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:37

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:42

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 15:42

09/04/2026, 12:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:28

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2026, 15:42

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

26/12/2025, 09:09

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 17:12

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:22

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 387.002.983-87 (AGRAVANTE) e não-provido

23/07/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:20

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 10:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:27

Juntada de petição

13/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:42

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 387.002.983-87 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 11:23

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 13:03

Processo Desarquivado

25/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:57

Juntada de intimação

25/10/2024, 14:57

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/07/2023, 14:23

Processo Desarquivado

31/07/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:22

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 24/07/2023

31/07/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:37

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 387.002.983-87 (APELANTE) e provido

19/06/2023, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/05/2023, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2023, 14:45

Conclusos para o Relator

29/03/2023, 22:59

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/01/2023, 13:36

Recebidos os autos

05/08/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 11:58

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2022, 11:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 13:58

Despacho

•17/01/2025, 13:20

Decisão Terminativa

•19/11/2024, 11:23

Despacho

•25/10/2024, 11:34

Despacho

•17/09/2024, 10:48

Sentença

•23/07/2024, 16:27

Decisão

•06/03/2024, 09:29

Despacho

•12/12/2023, 17:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 15:18

Decisão

•11/01/2023, 13:36

Decisão

•26/04/2022, 14:36

Sentença

•18/02/2022, 07:21

Despacho

•21/09/2021, 08:41