Procedimento Comum Cível 0808786-24.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.776,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de custas

25/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de JOSE LOPES CARNEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:35

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/03/2026, 16:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/03/2026, 16:41

25/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de JOSE LOPES CARNEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:35

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:22

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:50

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 17:37

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LOPES CARNEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para se manifestarem acerca do laudo juntado, id. 79176180. TERESINA, 26 de setembro de 2025. NATIANA NEVES LIMA BATISTA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808786-24.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de laudo pericial

15/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de JOSE LOPES CARNEIRO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LOPES CARNEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da designação do perito nomeado no ID 73649320 nos seguintes termos: "solicitar que informe as partes do Processo em epigrafe, em especial a Sr. José Lopes Carneiro, para estar presente na secretaria desta Vara, no dia 04 de julho do corrente ano, às 9:20 horas, para dar início aos trabalhos começando pela coleta das assinaturas da mesma.". TERESINA, 1 de julho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808786-24.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DE PAIVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de JOSE LOPES CARNEIRO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:18

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DE PAIVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:00

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 06:19

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:16

Juntada de comprovante

18/10/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:06

Expedição de Alvará.

17/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:14

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de contestação

13/01/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:13

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:19

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 15:32

Sentença

•04/02/2026, 14:49

Sentença

•04/02/2026, 14:49

Despacho

•04/04/2025, 17:21

Despacho

•04/04/2025, 17:21

Despacho

•11/10/2024, 10:17

Despacho

•13/01/2024, 16:08

Despacho

•13/01/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 19:43

Despacho

•13/09/2022, 10:57

Despacho

•16/03/2022, 13:12