Apelação / Remessa Necessária 0824743-31.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:43

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 11:41

Expedição de intimação.

07/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 17:42

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 22:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:17

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:17

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:17

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA JUNIOR - CPF: 046.745.243-18 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:43

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2025, 09:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 10:21

22/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 11:41

Expedição de intimação.

07/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 17:42

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 22:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:17

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:17

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:17

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA JUNIOR - CPF: 046.745.243-18 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 10:59

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 10:21

Juntada de manifestação

03/07/2025, 20:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 11:01

Conclusos para o Relator

25/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de parecer do mp

24/02/2025, 11:12

Juntada de petição

20/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:13

Juntada de certidão de distribuição anterior

01/10/2024, 23:12

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

01/10/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 10:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 10:21

Despacho

•18/11/2024, 19:13

Sentença

•13/08/2024, 01:12

Documentos

•14/05/2024, 16:00

Decisão

•15/05/2023, 14:35