Embargos de Declaração Cível 0000339-53.2017.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.832,28

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

CNPJ

Autor

MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO

CPF

Reu

MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALBAN SALUSTINO

OAB/BA 36022·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

OAB/BA 52995·CPF·Representa: Autor

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA

OAB/PI 12229·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

OAB/PI 6694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 14:58

Despacho

•29/01/2026, 20:32

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:13

Juntada de manifestação

05/02/2026, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:43

Juntada de petição

29/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:26

Conhecido o recurso de MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO - CNPJ: 11.923.242/0001-73 (APELANTE) e provido

24/07/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:41

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:20

Conclusos para o Relator

05/09/2024, 09:42

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

10/07/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 18:29

Conclusos para o Relator

18/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:49

Conclusos para o Relator

30/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de MANUEL DE CARVALHO FEITOSA NETO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2023, 09:25

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:36

Conclusos para Conferência Inicial

24/08/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 00:54

Despacho

•28/01/2025, 12:20

Despacho

•03/07/2024, 23:42

Despacho

•25/03/2024, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/10/2023, 09:25

Despacho

•27/07/2023, 13:21

Sentença

•09/11/2022, 19:27

Despacho

•08/03/2022, 08:48

Despacho

•12/04/2021, 11:07

Despacho

•30/06/2020, 00:00