Cumprimento de sentença 0800129-17.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.308,16

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALAM DA SILVA DOURADO MOURAEXECUTADO: MAURO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800129-17.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de ID 77607010, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 11:38

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 11:25

Despacho

•04/02/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALAM DA SILVA DOURADO MOURAEXECUTADO: MAURO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800129-17.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de ID 77607010, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:28

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:33

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:28

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de ALAM DA SILVA DOURADO MOURA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALAM DA SILVA DOURADO MOURA EXECUTADO: MAURO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, referente aos valores penhorados por meio do SISBAJUD. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800129-17.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] defiro o pedido de restrição de veículos por meio do RENAJUD. Intime-se a parte exequente para indicar os meios de execução que pretende sejam realizados ou eventuais meios de expropriação, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:00

Expedido alvará de levantamento

01/07/2025, 12:00

Outras Decisões

01/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:28

Juntada de comprovante

13/05/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 20:11

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:58

Expedição de Informações.

16/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/03/2024, 22:02

Outras Decisões

01/12/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:28

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:24

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 11:30

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:05

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 17:04

Desentranhado o documento

02/06/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de intimação

13/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 12:23

Juntada de certidão

21/11/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 10:05

Despacho

•05/01/2026, 11:30

Despacho

•05/01/2026, 11:30

Despacho

•04/11/2025, 13:28

Despacho

•04/11/2025, 13:28

Decisão

•01/07/2025, 12:00

Decisão

•01/07/2025, 12:00

Decisão

•12/03/2025, 10:38

Decisão

•01/12/2023, 17:30

Despacho

•09/02/2022, 11:29

Documentos

•15/10/2019, 10:05