Agravo em Recurso Especial 0027356-77.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

OAB/PI 3778·CPF·Representa: Réu

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA

OAB/PI 5124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148722/2025

25/11/2025, 16:20

Protocolizada Petição 1148722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/09/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148722/2025

25/11/2025, 16:20

Protocolizada Petição 1148722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:50

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/09/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661159/2025

23/07/2025, 12:21

Protocolizada Petição 661159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 10:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/07/2025, 11:52