Procedimento Comum Cível 0801380-17.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.664,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 15:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:47

Juntada de custas

30/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de decisão

06/02/2026, 14:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:09

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 15:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:20

Documentos

Petição (outras)

•29/04/2026, 15:00

Decisão

•06/02/2026, 14:09

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:47

Juntada de custas

30/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de decisão

06/02/2026, 14:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801380-17.2021.8.18.0065. APELANTE: MARTIM DIONISIO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO DE ARAUJO - PI16440-A, RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARTIM DIONISIO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Tendo a gratuidade sido deferida na primeira instância, a parte recorrente se encontra dispensada da comprovação do recolhimento do preparo, nos termos do CPC/15, art. 99, § 7º. Presente a tempestividade (CPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801380-17.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:29

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 22:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:08

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 20:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARTIM DIONISIO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:28

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:47

Juntada de certidão

19/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de comprovante

03/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de MARTIM DIONISIO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARTIM DIONISIO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARTIM DIONISIO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 09:13

Conclusos para despacho

12/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de procuração

28/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de MARTIM DIONISIO DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:02

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 09:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 14:09

Sentença

•04/11/2024, 18:22

Sentença

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•20/02/2024, 16:27

Decisão

•20/02/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 20:42

Despacho

•02/02/2023, 14:28

Despacho

•02/02/2023, 14:28

Despacho

•16/01/2022, 09:13