Apelação Cível 0801587-35.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.454,50

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

FRANCISCA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

FRANCISCA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA SOARES DA SILVA - CPF: 757.390.543-20 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 20:28

Juntada de petição (outras)

02/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(37)

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

Documentos

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 13:15

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 13:15

30/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA SOARES DA SILVA - CPF: 757.390.543-20 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 20:28

Juntada de petição (outras)

02/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

09/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:07

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção

08/09/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:29

Juntada de manifestação

08/07/2025, 10:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 11:54

Expedição de intimação.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2025, 12:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2025, 00:20

Recebidos os autos

27/03/2025, 20:37

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2025, 20:37

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 20:37

Despacho

•18/12/2025, 20:58

Despacho

•18/12/2025, 20:58

Decisão

•08/09/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/06/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 23:02

Sentença

•08/08/2024, 13:32

Despacho

•05/11/2023, 15:48

Despacho

•23/02/2023, 17:10

Despacho

•09/09/2021, 07:14

Decisão

•23/03/2021, 13:50

Despacho

•06/11/2019, 08:57