Procedimento Comum Cível 0804693-13.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.868,64

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE 44059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 13:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:57

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804693-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 13:08

Decisão

•14/01/2026, 13:08

29/01/2026, 05:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 13:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:57

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804693-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:19

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2025 23:59.

02/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:24

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:08

Decisão

•07/02/2025, 11:59

Decisão

•07/02/2025, 11:59