Petição Cível 0800020-94.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA

CNPJ

Reu

MONICA BARROSO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES PAULO

OAB/PI 6894·CPF·Representa: Réu

JANAINA PORTO MENDES PAULO

OAB/PI 9860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de intimação.

27/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - CNPJ: 01.612.599/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

26/04/2026, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2026, 11:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 13:46

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de intimação.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2026, 17:50

Despacho

•15/11/2025, 13:10

27/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - CNPJ: 01.612.599/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

26/04/2026, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2026, 11:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

31/03/2026, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 14:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/03/2026, 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 19:55

Expedição de Sistema.

18/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

11/11/2025, 13:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 13:27

Declarada incompetência

10/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de MONICA BARROSO RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 12:20

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:27

Expedição de intimação.

02/07/2025, 13:27

Expedição de intimação.

02/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2025, 13:16

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:25

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:25

Decisão

•10/11/2025, 16:05

Decisão

•20/05/2025, 13:16

Sentença

•29/01/2025, 21:38

Despacho

•14/09/2024, 10:21

Sentença

•02/09/2024, 10:26

Despacho

•30/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:28

Decisão

•28/06/2022, 21:14

Despacho

•23/01/2022, 12:33