Usucapião 0800235-97.2024.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara Única de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MANOEL LUCIANO SILVA

CPF

Autor

ANTONIA AYLIA BRITO LIMA

CPF

Autor

DIANA R. MENDES

Terceiro

IGLEUMAR GONCALVES MENDES

Terceiro

ANTONIO A. NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIS LEITE BOMFIM

OAB/PI 21975·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DE LACERDA

OAB/PI 6006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MANOEL LUCIANO SILVA

CPF

Autor

ANTONIA AYLIA BRITO LIMA

CPF

Autor

DIANA R. MENDES

Terceiro

IGLEUMAR GONCALVES MENDES

Terceiro

ANTONIO A. NETO

Terceiro

CONSTANCIO N. DOS SANTOS NETO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

DIANA R. MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

IGLEUMAR GONCALVES MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO A. NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSTANCIO N. DOS SANTOS NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de CONSTANCIO N. DOS SANTOS NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 17:06

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de CONSTANCIO N. DOS SANTOS NETO em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:33

Despacho

•04/07/2025, 08:24

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Citação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Edital.

16/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA AYLIA BRITO LIMA - CPF: 062.096.233-01 (AUTOR).

05/12/2025, 13:33

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2525-90 (REU)

05/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL LUCIANO SILVA, ANTONIA AYLIA BRITO LIMAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Inicialmente, verifico que a inicial carece de alguns esclarecimentos e documentos essenciais para a regularidade da demanda. Em relação à questão do imóvel, é imprescindível a juntada de um memorial descritivo da propriedade, elaborado por profissional habilitado. Este documento é fundamental para identificar as características do imóvel e, consequentemente, a extensão da área pretendida pela autora na ação de usucapião. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800235-97.2024.8.18.0071 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da inicial, juntando o memorial descritivo do imóvel assinado por profissional competente, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Esclareço que a não apresentação dos documentos/informações requisitados poderá acarretar na extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:25

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 16:04

Despacho

•04/07/2025, 08:24

Despacho

•18/04/2024, 22:25