Apelação Cível 0821868-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 33.082,33
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-47
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Autor
ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRA
CPF
003.***.***-09
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Reu
Advogados / Representantes
DANILO MENDES DE SANTANA
OAB/PI 16149
·
CPF
018.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
OAB/PI 8253
·
CPF
024.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
OAB/PI 4071
·
CPF
798.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS
OAB/PI 10264
·
CPF
006.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/05/2026, 09:52
Baixa Definitiva
14/05/2026, 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 09:52
Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026, 09:52
Juntada de ciência
11/05/2026, 10:25
Juntada de ciência
11/05/2026, 09:33
Juntada de ciência
23/04/2026, 10:38
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 12:02
Conhecido o recurso de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 22.682.411/0001-47 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 14:17
Juntada de ciência
06/04/2026, 10:02
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
14/05/2026, 09:52
Baixa Definitiva
14/05/2026, 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 09:52
Transitado em Julgado em 13/05/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/04/2026, 12:02
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/04/2026, 12:02
14/05/2026, 09:52
Juntada de ciência
11/05/2026, 10:25
Juntada de ciência
11/05/2026, 09:33
Juntada de ciência
23/04/2026, 10:38
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 12:02
Conhecido o recurso de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 22.682.411/0001-47 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 14:17
Juntada de ciência
06/04/2026, 10:02
Juntada de ciência
06/04/2026, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2026, 07:43
Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2026, 10:39
Juntada de Certidão
09/01/2026, 10:38
Juntada de Certidão
09/01/2026, 10:37
Recebidos os autos
15/12/2025, 07:49
Distribuído por sorteio
15/12/2025, 07:49
Sentença
•
31/10/2025, 09:17
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 19:01
Sentença
•
23/05/2025, 13:05
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•
14/10/2024, 10:15
Despacho
•
14/06/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•
28/10/2022, 11:58
Despacho
•
23/05/2022, 12:26
Decisão
•
19/04/2021, 21:31