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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTOLINIA

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO

OAB/PI 13175·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:35

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:04

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 08:04

Sentença

•02/12/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:35

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:04

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 14:37

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE BERTOLINIA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800502-16.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO de Obrigação de fazer c/c reparação de danos morais c/c tutela provisória de urgência ajuizada pelo Município de Manoel Emidio em face da Equatorial. Alega a parte autora que um caminhão baú encostou na rede elétrica e de telefonia, entre a rua Getúlio Vargas e a Praça Dom Augusto na cidade de Bertolínia-PI, ocasionando a quebra de um poste que está na eminência de cair sobre as casas próximas, oferecendo risco de queda, e perigo aos transeuntes. Afirma que solicitou a remoção da rede, mas até o momento não fora atendido junto a concessionária de energia. Este juízo postergou a análise da tutela de urgência para após a apresentação da Contestação. Contestação apresentada nos autos. A ré Equatorial alega ilegitimidade passiva, que o poste em questão é da concessionária de telefonia. Posto isto, INTIMEM-SE a parte autora, através de advogado habilitado, para se manifestar sobre a Contestação nos termos do art. 339, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias. Tendo em vista o lapso temporal da presente ação, parte autora manifestar-se acerca do interesse na concessão da tutela de urgência. Após o decurso do prazo acima, retornam-se os autos conclusos para DECISÃO. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE BERTOLINIA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800502-16.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO de Obrigação de fazer c/c reparação de danos morais c/c tutela provisória de urgência ajuizada pelo Município de Manoel Emidio em face da Equatorial. Alega a parte autora que um caminhão baú encostou na rede elétrica e de telefonia, entre a rua Getúlio Vargas e a Praça Dom Augusto na cidade de Bertolínia-PI, ocasionando a quebra de um poste que está na eminência de cair sobre as casas próximas, oferecendo risco de queda, e perigo aos transeuntes. Afirma que solicitou a remoção da rede, mas até o momento não fora atendido junto a concessionária de energia. Este juízo postergou a análise da tutela de urgência para após a apresentação da Contestação. Contestação apresentada nos autos. A ré Equatorial alega ilegitimidade passiva, que o poste em questão é da concessionária de telefonia. Posto isto, INTIMEM-SE a parte autora, através de advogado habilitado, para se manifestar sobre a Contestação nos termos do art. 339, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias. Tendo em vista o lapso temporal da presente ação, parte autora manifestar-se acerca do interesse na concessão da tutela de urgência. Após o decurso do prazo acima, retornam-se os autos conclusos para DECISÃO. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:56

Outras Decisões

04/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:38

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 20:33

Conclusos para decisão

27/03/2023, 22:04

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 22:04

Decisão

•04/07/2025, 13:56

Decisão

•04/07/2025, 13:56

Despacho

•02/04/2023, 20:33

Despacho

•02/04/2023, 20:33

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Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Sentença em 04/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Todas as movimentações(31)