Embargos de Declaração Cível 0021811-65.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
MARINA PIRES REBELO
CPF
186.***.***-97
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Reu
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
HAROLDO PIRES REBELO
CPF
104.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PI 9016
·
CPF
629.***.***-15
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·
Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/PI 8204
·
CPF
256.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA
OAB/PI 5124
·
CPF
625.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
OAB/PI 5436
·
CPF
958.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
OAB/PI 3778
·
CPF
834.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 11:38
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:38
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:38
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2026, 21:21
Conclusos para julgamento
04/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de HAROLDO PIRES REBELO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:00
Juntada de #Não preenchido#
26/01/2026, 14:55
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
20/01/2026, 06:09
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 12:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2026, 12:13
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 11:38
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:38
Expedição de Intimação de Pauta.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/11/2025, 10:59
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/11/2025, 10:59
28/04/2026, 11:38
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2026, 21:21
Conclusos para julgamento
04/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de HAROLDO PIRES REBELO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:00
Juntada de #Não preenchido#
26/01/2026, 14:55
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
20/01/2026, 06:09
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 12:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2026, 12:13
Decorrido prazo de MARINA PIRES REBELO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Decorrido prazo de HAROLDO PIRES REBELO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Juntada de petição (outras)
25/11/2025, 16:09
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
18/11/2025, 10:59
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 10:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 10:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 12:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/10/2025, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 13:31
Conclusos para despacho
01/04/2025, 09:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:43
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 10:16
Juntada de certidão
10/03/2025, 10:16
Outras Decisões
25/02/2025, 11:59
Conclusos para o Relator
27/08/2024, 10:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024, 10:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 03:01
Juntada de petição
18/06/2024, 11:51
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 12:36
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 12:36
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/05/2024, 12:07
Conclusos para o Relator
27/02/2024, 13:14
Decorrido prazo de MARINA PIRES REBELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 03:21
Juntada de informação - corregedoria
23/01/2024, 18:36
Expedição de Outros documentos.
26/12/2023, 08:53
Expedição de Outros documentos.
26/12/2023, 08:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023, 12:08
Recebidos os autos
26/09/2023, 13:20
Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2023, 13:20
Distribuído por sorteio
26/09/2023, 13:20
Decisão
•
25/02/2025, 11:59
Decisão
•
28/05/2024, 12:07
Decisão
•
29/11/2023, 12:08
Despacho
•
26/09/2023, 10:09
Ato Ordinatório
•
12/05/2023, 14:01
Sentença
•
09/02/2023, 09:24