Procedimento Comum Cível 0802602-23.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONZAGA CARNEIRO

OAB/PI 1349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:22

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:27

Despacho

•04/05/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:22

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 06:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. OEIRAS, 6 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de laudo pericial

02/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:20

Outras Decisões

05/03/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:27

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO - CPF: 027.540.183-95 (AUTOR).

24/10/2024, 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2024, 18:12

Nomeado perito

24/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:45

Despacho

•15/12/2025, 09:58

Despacho

•15/12/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 16:28

Decisão

•05/03/2025, 21:31

Decisão

•05/03/2025, 21:31

Decisão

•24/10/2024, 18:12

Decisão

•24/10/2024, 18:12