Procedimento Comum Cível 0802602-23.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802602-23.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO Considerando a juntada do laudo médico pericial (ID 75532423) e do laudo socioeconômico (ID 93323316), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o teor dos relatórios periciais, bem como especifiquem eventual interesse na produção de outras provas, podendo, desde logo, apresentar alegações finais. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO Considerando a juntada do laudo médico pericial (ID 75532423) e do laudo socioeconômico (ID 93323316), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o teor dos relatórios periciais, bem como especifiquem eventual interesse na produção de outras provas, podendo, desde logo, apresentar alegações finais. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO Considerando a juntada do laudo médico pericial (ID 75532423) e do laudo socioeconômico (ID 93323316), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o teor dos relatórios periciais, bem como especifiquem eventual interesse na produção de outras provas, podendo, desde logo, apresentar alegações finais. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Mero expediente

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:15

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica, conforme Id 75532423. Considerando que a demanda envolve o pedido de concessão de benefício assistencial, entendo necessária a elaboração de laudo socioeconômico. Diante disso, determino que seja oficiado ao CRAS de São Miguel do Fidalgo para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar do autor. Autorizo que esta instituição tenha acesso aos autos para conhecer as informações necessárias a este parecer. Ressalto que as partes poderão, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentarem quesitos para serem respondidos pela perícia social. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica, conforme Id 75532423. Considerando que a demanda envolve o pedido de concessão de benefício assistencial, entendo necessária a elaboração de laudo socioeconômico. Diante disso, determino que seja oficiado ao CRAS de São Miguel do Fidalgo para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar do autor. Autorizo que esta instituição tenha acesso aos autos para conhecer as informações necessárias a este parecer. Ressalto que as partes poderão, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentarem quesitos para serem respondidos pela perícia social. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802602-23.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/12/2025, 00:00

Documentos

•05/05/2026, 00:00