Apelação Cível 0800575-30.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.429,76

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de manifestação

30/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

05/09/2025, 20:16

Juntada de petição (outras)

04/09/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 13:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.

22/08/2025, 03:23

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2025, 20:16

Despacho

•10/02/2025, 10:58

22/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de manifestação

30/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

05/09/2025, 20:16

Juntada de petição (outras)

04/09/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 13:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.

22/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

22/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 15:55

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:03

Juntada de petição

07/07/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:25

Juntada de manifestação

11/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2024, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO RIBEIRO LIMA - CPF: 151.245.173-87 (APELANTE).

02/12/2024, 14:46

Juntada de certidão de distribuição anterior

01/11/2024, 23:09

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:39

Conclusos para Conferência Inicial

01/11/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 09:39

Decisão

•02/12/2024, 14:46

Sentença

•07/07/2024, 10:04

Sentença

•04/09/2023, 12:12

Despacho

•20/01/2023, 00:05

Despacho

•05/07/2022, 10:16