Apelação Cível 0842636-69.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.384,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:26

Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES DA SILVA - CPF: 895.505.608-72 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 08:20

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 10:47

Despacho

•07/02/2025, 08:39

03/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:26

Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES DA SILVA - CPF: 895.505.608-72 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 08:20

Juntada de petição

10/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2025, 11:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:42

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:02

Juntada de certidão

14/02/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:39

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 21:57

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 01:29

Concedido efeito suspensivo a Recurso

02/09/2024, 10:17

Conclusos para o Relator

16/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:43

Juntada de informação - corregedoria

24/04/2024, 23:21

Juntada de informação - corregedoria

24/04/2024, 23:10

Juntada de informação - corregedoria

24/04/2024, 22:55

Juntada de informação - corregedoria

24/04/2024, 21:08

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 23:35

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 23:27

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 23:15

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 22:50

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 02:38

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 01:12

Juntada de informação - corregedoria

21/04/2024, 22:12

Recebidos os autos

20/04/2024, 07:41

Conclusos para Conferência Inicial

20/04/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 07:40

Decisão

•02/09/2024, 10:17

Despacho

•06/06/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:11

Sentença

•07/08/2023, 23:25

Despacho

•28/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:16

Despacho

•08/03/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:00

Documentos

•22/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:43

Despacho

•29/09/2022, 11:49