Embargos de Declaração Cível 0802998-93.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.976,02

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ

Autor

MARIA DOS REMEDIOS LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 5764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:14

Expedição de intimação.

09/12/2025, 20:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2025, 15:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:55

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.643.068/0001-75 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:14

Expedição de intimação.

09/12/2025, 20:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 08:20

Despacho

•26/02/2025, 10:05

19/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2025, 15:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:55

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.643.068/0001-75 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:04

Concedido efeito suspensivo a Recurso

26/11/2024, 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

23/09/2024, 12:44

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção

23/07/2024, 11:36

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/05/2024, 23:22

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:46

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 14:46

Decisão

•26/11/2024, 08:45

Decisão Terminativa

•23/07/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/02/2024, 09:06

Petição (outras)

•22/01/2024, 13:21

Sentença

•20/07/2023, 18:22

Decisão

•28/10/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/11/2021, 16:49

Decisão

•19/09/2021, 11:22