Cumprimento Provisório de Decisão 0808778-18.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento Provisório de Decisão 0808778-18.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO, JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, TOMAZ NETO NUNES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0808778-18.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, Trata-se de Apelação interposta por ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (nº 0808778-18.2020.8.18.0140) decorrente do Mandado de Segurança (nº 0010092-96.2001.8.18.0140), movido em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI. Assim, tendo em vista a necessidade do pronunciamento definitivo quanto ao órgão competente para julgamento do presente feito (Conflito de Competência nº 0752493-61.2025.8.18.0000), determino a suspensão da demanda até que o conflito seja definitivamente julgado, excepcionando-se às medidas de urgência na forma do art. 955, do CPC. Aguardem os autos em secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:36

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:01

Despacho

•17/07/2023, 09:11

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(24)