Apelação Cível 0801149-09.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.080,52

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MAYARA VIEIRA DA SILVA

OAB/PI 10184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

19/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:04

Juntada de informação

19/02/2026, 10:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:47

Despacho

•26/02/2026, 17:30

19/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:04

Juntada de informação

19/02/2026, 10:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de manifestação

29/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:13

Outras Decisões

27/08/2025, 11:12

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:01

Juntada de manifestação

13/07/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:46

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:35

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/01/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

18/12/2024, 13:07

Declarada incompetência

18/12/2024, 12:50

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 16:24

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2024, 16:24

Despacho

•11/11/2025, 08:48

Decisão

•27/08/2025, 11:12

Despacho

•15/05/2025, 22:35

Decisão

•22/01/2025, 10:46

Decisão Terminativa

•18/12/2024, 12:50

Despacho

•25/09/2024, 12:04

Sentença

•30/06/2023, 10:40

Despacho

•12/07/2022, 08:54

Despacho

•08/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:34

Despacho

•09/09/2019, 14:08

Documentos

•04/07/2019, 15:25