Embargos de Declaração Cível 0802910-50.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/11/2025
Valor da Causa
R$ 11.373,40
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Terceiro
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
CPF
030.***.***-97
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Reu
JOSE SERGIO DE ANDRADE SOUSA
CPF
939.***.***-49
Mostrar
Reu
ZEZUINA MARIA DE ANDRADE SOUSA
CPF
706.***.***-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567
·
CPF
049.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
TATIANA RODRIGUES COSTA
OAB/PI 16266
·
CPF
627.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:46
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2026, 09:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 11:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 11:35
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
29/04/2026, 01:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:23
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:23
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 12:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 09:04
Conclusos para julgamento
06/04/2026, 18:06
Juntada de petição (outras)
06/04/2026, 10:51
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:46
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2026, 09:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 11:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 11:35
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
29/04/2026, 01:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:23
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:23
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 12:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 09:04
Conclusos para julgamento
06/04/2026, 18:06
Juntada de petição (outras)
06/04/2026, 10:51
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 02:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 11:02
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/03/2026, 11:02
Decorrido prazo de ZEZUINA MARIA DE ANDRADE SOUSA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE ANDRADE SOUSA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
23/03/2026, 18:17
Publicado Decisão Terminativa em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:20
Embargos de declaração não acolhidos
02/03/2026, 09:19
Conclusos para despacho
25/02/2026, 12:42
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2026, 12:42
Decorrido prazo de ZEZUINA MARIA DE ANDRADE SOUSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE ANDRADE SOUSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03
Juntada de petição (outras)
09/02/2026, 17:03
Juntada de petição (outras)
23/01/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
21/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 08:55
Erro ou recusa na comunicação
16/01/2026, 13:25
Conhecido o recurso de JOSE SERGIO DE ANDRADE SOUSA - CPF: 939.350.643-49 (APELANTE) e provido em parte
16/01/2026, 10:39
Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2025, 17:25
Juntada de Certidão
05/12/2025, 17:25
Juntada de petição (outras)
26/11/2025, 17:16
Juntada de Petição de informação - corregedoria
22/11/2025, 04:00
Recebidos os autos
21/11/2025, 14:40
Distribuído por sorteio
21/11/2025, 14:40
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:46
Decisão Terminativa
•
02/03/2026, 09:19
Decisão Terminativa
•
02/03/2026, 09:19
Decisão Terminativa
•
16/01/2026, 10:39
Decisão Terminativa
•
16/01/2026, 10:39
Sentença
•
23/10/2025, 11:32
Petição (outras)
•
23/07/2025, 15:39
Sentença
•
31/03/2025, 17:29
Decisão
•
25/11/2024, 09:48
Ato Ordinatório
•
19/06/2024, 14:14
Decisão
•
26/09/2023, 11:51
Decisão
•
17/11/2022, 14:50