Procedimento Comum Cível 0801641-18.2020.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801641-18.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARINA SANTOS DE CARVALHO APELADO: ESTADO DO PIAUI, PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801641-18.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para

05/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:46

Sentença

•27/09/2024, 15:20

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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