Apelação Cível 0801641-18.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MARINA SANTOS DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOEME MARQUES DA SILVA

OAB/PI 12808·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARINA SANTOS DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de parecer do mp

17/03/2026, 13:55

Expedição de expediente.

22/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARINA SANTOS DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:47

Expedição de intimação.

08/07/2025, 13:31

Expedição de intimação.

08/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de ciência

27/03/2025, 09:44

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de parecer do mp

17/03/2026, 13:55

Expedição de expediente.

22/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:49

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARINA SANTOS DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:47

Expedição de intimação.

08/07/2025, 13:31

Expedição de intimação.

08/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de ciência

27/03/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

27/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

27/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:42

Declarada incompetência

20/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:55

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 16:54

Decisão

•30/04/2025, 16:51

Decisão Terminativa

•20/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:46

Sentença

•27/09/2024, 15:20

Despacho

•14/12/2023, 13:21

Despacho

•30/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:45

Despacho

•07/04/2021, 10:39

Despacho

•03/09/2020, 12:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2020, 00:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2020, 00:29