Procedimento Comum Cível 0800139-18.2018.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800139-18.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 07:34

Recebidos os autos

17/04/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO, BERNARDO CARVALHO DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800139-18.2018.8.18.0031 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da isenção de custas. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 19 de maio de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO, BERNARDO CARVALHO DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800139-18.2018.8.18.0031 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da isenção de custas. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 19 de maio de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 07:34

Despacho

•17/04/2026, 07:34

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de BERNARDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(22)