Apelação Cível 0800943-71.2020.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 25/08/2025

10/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUI em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:48

Juntada de petição

14/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 14:46

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2025, 14:46

DECISÃO

•03/07/2024, 10:39

10/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUI em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:48

Juntada de petição

14/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/07/2025, 14:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 13:14

Conclusos para o Relator

29/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2024, 10:39

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:39

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 12:39

SENTENÇA

•03/04/2024, 15:05

DESPACHO

•16/11/2023, 15:29

SENTENÇA

•11/10/2023, 17:58

DESPACHO

•22/08/2023, 12:01

DESPACHO

•18/01/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 11:00

DECISÃO

•27/01/2022, 16:43

DESPACHO

•13/10/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 08:30

DECISÃO

•05/10/2020, 17:29