Embargos de Declaração Cível 0800356-20.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.343,52

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

RAIMUNDO REGO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDO REGO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/03/2026, 20:17

Conclusos para admissibilidade recursal

30/03/2026, 20:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:06

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/02/2026, 12:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 14:42

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/03/2026, 20:17

Conclusos para admissibilidade recursal

30/03/2026, 20:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:06

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:42

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/02/2026, 12:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Juntada de manifestação

29/01/2026, 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 10:07

Juntada de manifestação

23/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

22/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

22/08/2025, 03:24

Juntada de petição

07/08/2025, 16:15

Juntada de manifestação

04/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:03

Conhecido o recurso de RAIMUNDO REGO ARAUJO - CPF: 226.251.943-91 (APELANTE) e provido

30/07/2025, 12:58

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 15:32

Juntada de manifestação

09/07/2025, 09:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:33

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:56

Juntada de manifestação

25/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/02/2025, 11:55

Recebidos os autos

04/11/2024, 07:59

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 07:59

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 07:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/02/2025, 11:55

Sentença

•28/08/2024, 12:53

Decisão

•27/03/2024, 13:24

Despacho

•06/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 16:16

Despacho

•14/01/2022, 09:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/09/2021, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/09/2021, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/09/2021, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/09/2021, 09:17

Despacho

•10/08/2021, 11:07

Despacho

•19/01/2021, 08:43