Apelação Cível 0800605-85.2018.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VIEIRA DE SA

OAB/PI 7538·CPF·Representa: Autor

LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA

OAB/PI 14319·CPF·Representa: Réu

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10264·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

11/12/2025, 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de TALLEYRAND JOSÉ FONTELES PINHEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Expedição de intimação.

24/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2025, 12:20

DESPACHO

•24/04/2024, 14:18

11/12/2025, 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de TALLEYRAND JOSÉ FONTELES PINHEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Expedição de intimação.

24/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de ciência

28/07/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 10:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:17

Expedição de #Não preenchido#.

09/07/2025, 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/07/2025, 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2025, 15:15

Conclusos para o Relator

30/06/2024, 23:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:19

Expedição de intimação.

03/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:18

Conclusos para o Relator

16/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:49

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:30

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:30

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2023, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023, 17:03

Conclusos para o Relator

31/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:50

Expedição de intimação.

19/05/2023, 14:50

Expedição de intimação.

19/05/2023, 14:50

Expedição de intimação.

19/05/2023, 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2023, 09:41

Conclusos para o relator

24/02/2023, 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2023, 12:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

24/02/2023, 12:40

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:02

Determinada a redistribuição dos autos

11/01/2023, 13:48

Recebidos os autos

26/08/2022, 09:34

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 08:20

DECISÃO

•02/05/2023, 09:41

DECISÃO

•11/01/2023, 13:48

DESPACHO

•19/05/2022, 08:29

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:51

DESPACHO

•07/09/2021, 12:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2021, 10:20

DESPACHO

•11/03/2021, 16:36

DESPACHO

•09/09/2020, 10:19

DESPACHO

•27/07/2020, 15:23

DESPACHO

•12/05/2020, 14:23

DESPACHO

•11/03/2020, 14:31

DESPACHO

•14/01/2020, 14:35

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2025, 12:20

DESPACHO

•24/04/2024, 14:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 08:20

DECISÃO

•02/05/2023, 09:41

DECISÃO

•11/01/2023, 13:48

DESPACHO

•19/05/2022, 08:29

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:51

DESPACHO

•07/09/2021, 12:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2021, 10:20

DESPACHO

•11/03/2021, 16:36

DESPACHO

•09/09/2020, 10:19

DESPACHO

•27/07/2020, 15:23

DESPACHO

•12/05/2020, 14:23

DESPACHO

•11/03/2020, 14:31

DESPACHO

•14/01/2020, 14:35

DESPACHO

•07/08/2019, 16:32

DESPACHO

•10/01/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2018, 10:22

DESPACHO

•19/09/2018, 09:44