Procedimento Comum Cível 0800622-82.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.690,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

CESAR CARVALHO BOMFIM

OAB/PI 24848·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:44

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:24

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:44

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 17:18

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:44

Decisão

•06/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:44

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 07:58

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

21/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Piauí, intima as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. MARCOS PARENTE, 1 de agosto de 2025. ANTONIO CARDOSO LUZ DA SILVA FILHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800622-82.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - Piauí, cumprindo determinação deste Juízo, intima a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do NCPC), bem como a manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC). MARCOS PARENTE, 29 de julho de 2025. ANTONIO CARDOSO LUZ DA SILVA FILHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800622-82.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800622-82.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 76447234), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800622-82.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 76447234), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:22

Recebida a emenda à inicial

08/07/2025, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: 185.277.953-53 (AUTOR).

08/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:08

Conclusos para decisão

15/06/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:07

Juntada de Petição de documentos

12/06/2025, 16:22

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 05:54

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/05/2025, 23:39

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:00

Sentença

•21/11/2025, 07:58

Sentença

•21/11/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:27

Decisão

•08/07/2025, 14:22

Decisão

•08/07/2025, 14:22

Decisão

•30/05/2025, 05:54

Decisão

•30/05/2025, 05:54