Cumprimento de sentença 0801986-64.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:33

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 20:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 20:32

Execução Iniciada

06/05/2026, 20:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/05/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 17:57

Execução Iniciada

05/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:54

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:33

Conclusos para despacho

06/05/2026, 20:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 09:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/05/2026, 14:12

06/05/2026, 20:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 20:32

Execução Iniciada

06/05/2026, 20:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/05/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 17:57

Execução Iniciada

05/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:54

Juntada de Petição de decisão

04/05/2026, 13:54

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801986-64.2019.8.18.0049. APELANTE: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801986-64.2019.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2024, 08:38

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:50

Expedição de Informações.

19/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 14:20

Audiência Instrução realizada para 16/10/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

16/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/10/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:05

Audiência Instrução designada para 16/10/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

05/10/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 20:58

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:02

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:11

Juntada de informação

07/12/2021, 09:33

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:43

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 00:20

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 06:50

Conclusos para despacho

20/06/2020, 13:42

Juntada de certidão

20/06/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:57

Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 06:24

Conclusos para despacho

16/04/2020, 11:40

Juntada de certidão

16/04/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 17:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/05/2026, 09:23

Decisão

•04/05/2026, 13:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/05/2026, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 13:54

Sentença

•19/08/2024, 22:50

Sentença

•19/08/2024, 22:50

Despacho

•05/09/2023, 20:58

Despacho

•04/07/2022, 15:11

Informação

•07/12/2021, 09:33

Despacho

•29/06/2020, 06:50

Despacho

•28/04/2020, 06:24