Apelação Cível 0801986-64.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 19.960,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva
Partes do Processo
JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
044.***.***-28
Mostrar
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/PI 20853
·
CPF
053.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
OAB/PI 7459
·
CPF
000.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PI 14401
·
CPF
375.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/05/2026, 13:54
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/05/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 13:54
Transitado em Julgado em 30/04/2026
04/05/2026, 13:54
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/05/2026, 09:56
Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
31/03/2026, 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2026, 09:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2026, 16:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/03/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Baixa Definitiva
04/05/2026, 13:54
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/05/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 13:54
Transitado em Julgado em 30/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
31/03/2026, 13:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
31/03/2026, 09:06
04/05/2026, 13:54
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/05/2026, 09:56
Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
31/03/2026, 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2026, 09:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2026, 16:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/03/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
11/03/2026, 19:29
Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2026, 10:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
11/03/2026, 10:55
Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2026, 10:55
Juntada de manifestação
10/03/2026, 19:20
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/03/2026, 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2026, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2026, 22:16
Conclusos para decisão
26/01/2026, 12:00
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2026, 12:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2026, 11:59
Juntada de petição (outras)
20/01/2026, 08:43
Juntada de embargos infringentes na execução fiscal
16/12/2025, 19:04
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:46
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 13:21
Conhecido o recurso de JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 044.757.783-28 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2025, 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2025, 09:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/12/2025, 09:23
Juntada de manifestação
17/11/2025, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:42
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/11/2025, 09:42
Juntada de manifestação
14/11/2025, 13:34
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
14/11/2025, 12:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2025, 12:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2025, 13:56
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 07:45
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:04
Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025, 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 11:19
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 11:19
Juntada de manifestação
08/07/2025, 19:54
Expedição de intimação.
08/07/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 16:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025, 16:10
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:13
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:12
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:12
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:11
Juntada de manifestação
13/03/2025, 14:40
Conclusos para despacho
13/03/2025, 12:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
13/03/2025, 12:41
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 11:59
Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2025, 23:42
Conclusos para Conferência Inicial
20/11/2024, 11:56
Recebidos os autos
20/11/2024, 11:56
Distribuído por sorteio
20/11/2024, 11:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 13:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 13:21
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
24/06/2025, 16:10
Decisão
•
27/02/2025, 23:42
Sentença
•
19/08/2024, 22:50
Despacho
•
05/09/2023, 20:58
Despacho
•
04/07/2022, 15:11
Informação
•
07/12/2021, 09:33
Despacho
•
29/06/2020, 06:50
Despacho
•
28/04/2020, 06:24