Embargos de Declaração Cível 0805279-23.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.704,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

JOAO PAULO COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI 16440·CPF·Representa: Réu

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:28

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 21:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 15:56

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 12:50

Juntada de ciência

16/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/04/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 14:58

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:28

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 21:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:48

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 15:56

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 12:50

Juntada de ciência

16/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/04/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:46

Juntada de petição (outras)

09/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:58

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:04

Juntada de petição

30/07/2025, 12:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.

12/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:21

Juntada de petição

11/07/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:35

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:22

Juntada de petição

17/03/2025, 22:54

Expedição de intimação.

26/02/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:34

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:03

Juntada de petição

19/09/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:02

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

12/09/2024, 23:03

Conhecido o recurso de JOAO PAULO COSTA NETO - CPF: 257.363.208-35 (APELANTE) e provido

12/09/2024, 23:03

Conclusos para o Relator

16/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2024, 08:50

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:27

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 20:27

Conclusos para Conferência Inicial

29/01/2024, 20:27

Despacho

•13/10/2025, 20:58

Decisão Terminativa

•01/07/2025, 18:12

Despacho

•14/02/2025, 11:34

Decisão Terminativa

•12/09/2024, 23:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/03/2024, 08:50

Sentença

•10/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 21:50

Despacho

•23/01/2023, 17:26