Procedimento Comum Cível 0801462-85.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:07

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade da contestação apresentada pela parte requerida ID 79718186. Neste ato, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801462-85.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. OEIRAS, 15 de outubro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LUIS BATISTA DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.331/2022, notadamente no que pertine às demandas que envolvam incapacidade laboral, cuja prova pericial foi antecipada para antes da peça de defesa. Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% nesta unidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801462-85.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 11:39

Publicado Citação em 10/07/2025.

10/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LUIS BATISTA DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.331/2022, notadamente no que pertine às demandas que envolvam incapacidade laboral, cuja prova pericial foi antecipada para antes da peça de defesa. Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% nesta unidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801462-85.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 22:23

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de INSS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:12

Decorrido prazo de JOAO LUIS BATISTA DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:36

Nomeado perito

12/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:55

Determinada diligência

13/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:56

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:47

Decisão

•11/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:04

Despacho

•08/07/2025, 22:23

Despacho

•08/07/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:51

Decisão

•12/03/2024, 10:36

Decisão

•12/03/2024, 10:36

Decisão

•13/06/2023, 11:55

Decisão

•13/06/2023, 11:55

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