Apelação Cível 0802494-96.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO RAIMUNDO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

VALDELICE DE ARAUJO BORGES

CPF

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON BATISTA CALAND

OAB/PI 13609·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

25/03/2024, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

13/03/2024, 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:03

Juntada de decisão de corte superior

13/03/2024, 09:02

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:50

Processo Reativado

13/03/2024, 08:50

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

08/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 20:33

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

25/03/2024, 11:06

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:02

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

13/03/2024, 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:03

Juntada de decisão de corte superior

13/03/2024, 09:02

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:50

Processo Reativado

13/03/2024, 08:50

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

08/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 20:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:52

Expedição de intimação.

30/10/2023, 18:51

Recurso extraordinário admitido

26/10/2023, 13:04

Conclusos para o Relator

09/07/2023, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/07/2023, 12:43

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2023, 00:48

Expedição de intimação.

07/06/2023, 08:40

Juntada de certidão

07/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:16

Conhecido o recurso de VALDELICE DE ARAUJO BORGES - CPF: 490.050.573-00 (APELANTE) e provido

19/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/03/2023, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023, 12:21

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

14/09/2021, 13:37

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:50

Conclusos para o Relator

27/04/2021, 10:33

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2021, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2020, 21:31

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:39

Conclusos para Conferência Inicial

24/08/2020, 17:39

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:39

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:01

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:01

DECISÃO

•26/10/2023, 13:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2023, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 18:14

DESPACHO

•09/09/2021, 17:50

DECISÃO

•08/09/2020, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 18:08

DECISÃO

•18/12/2019, 10:21

DESPACHO

•31/05/2019, 11:59

SENTENÇA

•22/05/2019, 09:34

DESPACHO

•13/04/2018, 00:30

DESPACHO

•15/05/2017, 09:22

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:02

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:02

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:01

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/03/2024, 09:01

DECISÃO

•26/10/2023, 13:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2023, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 18:14

DESPACHO

•09/09/2021, 17:50

DECISÃO

•08/09/2020, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 18:08

DECISÃO

•18/12/2019, 10:21

DESPACHO

•31/05/2019, 11:59

SENTENÇA

•22/05/2019, 09:34

DESPACHO

•13/04/2018, 00:30

DESPACHO

•15/05/2017, 09:22

DESPACHO

•30/03/2017, 12:40