Embargos de Declaração Cível 0000268-40.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Antônio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Autor

ABINADABE PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 11188·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

INALDO PIRES GALVAO

OAB/PI 1142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

02/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 09:58

Juntada de manifestação

16/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

02/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:16

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 09:58

Juntada de manifestação

16/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 07:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:40

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2025, 16:42

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2024, 09:27

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:11

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:45

Conclusos para o Relator

16/11/2023, 08:09

Recebidos os autos

30/10/2023, 01:29

Juntada de cálculo judicial

30/10/2023, 01:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 09:05

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

20/06/2022, 11:55

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:33

Conclusos para o Relator

08/03/2022, 12:48

Recebidos os autos

25/02/2022, 18:28

Processo Desarquivado

25/02/2022, 18:28

Juntada de certidão

25/02/2022, 18:28

Baixa Definitiva

09/05/2021, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/05/2021, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/05/2021, 12:52

Transitado em Julgado em 28/04/2021

09/05/2021, 12:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 20:00

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2020, 10:15

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

13/08/2020, 23:40

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2020, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2020, 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 06/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Conclusos para o Relator

02/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:51

Expedição de intimação.

17/02/2020, 14:51

Expedição de intimação.

17/02/2020, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2019, 11:54

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2019, 12:12

Recebidos os autos

04/11/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:12

Decisão

•01/07/2025, 16:42

Decisão

•01/07/2024, 09:27

Despacho

•25/03/2024, 11:45

Despacho

•01/06/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:19

Sentença

•09/12/2021, 19:17

Despacho

•15/07/2021, 08:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2020, 10:15

Decisão

•27/11/2019, 11:54