Apelação / Remessa Necessária 0023727-71.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 49.668,85

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE BARROS E SILVA

OAB/PI 1575·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2026, 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

16/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:20

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 16:48

Decisão

•13/05/2025, 20:46

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2026, 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

16/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:41

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:41

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Expedição de intimação.

09/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção

13/05/2025, 20:46

Conclusos para o Relator

31/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:53

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:53

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/11/2024, 16:07

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:21

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 09:21

Decisão

•17/11/2024, 16:07

Sentença

•23/08/2024, 15:15

Despacho

•11/01/2021, 17:45