Embargos de Declaração Cível 0002766-26.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.644,27

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

SAO JORGE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS JARBAS MONTEIRO LIMA SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAURISTENIO LIMA BEZERRA

OAB/PI 13123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:24

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(33)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:24

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

24/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de SAO JORGE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 12:06

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2025, 16:40

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2025, 12:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 15:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/12/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/12/2025, 16:40

Decisão

•06/11/2025, 21:28

Decisão

•09/07/2025, 13:42

Decisão

•19/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:56

Sentença

•31/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:51

Sentença

•19/12/2023, 13:03

Decisão

•14/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:35

Decisão

•16/01/2023, 11:45

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/12/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/12/2025, 16:40

Decisão

•06/11/2025, 21:28

Decisão

•09/07/2025, 13:42

Decisão

•19/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:56

Sentença

•31/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:51

Sentença

•19/12/2023, 13:03

Decisão

•14/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:35

Decisão

•16/01/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:59

Decisão

•05/07/2022, 16:02

Despacho

•12/10/2021, 11:25

Despacho

•20/05/2021, 08:43

Despacho

•27/04/2021, 18:17

Decisão

•02/02/2021, 19:04

Decisão

•24/07/2020, 14:52

Decisão

•24/07/2020, 14:52