Procedimento Comum Cível 0008411-66.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 233.542,68

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI

CPF

Reu

TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

OAB/PI 13090·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

OAB/PI 5531·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 14475·CPF·Representa: Réu

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE

OAB/PI 9450·CPF·Representa: Réu

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

OAB/PI 14085·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

OAB/PI 13090·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

OAB/PI 5531·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 14475·CPF·Representa: Réu

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE

OAB/PI 9450·CPF·Representa: Réu

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

OAB/PI 14085·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 10:58

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 12:23

Expedição de Sentença.

28/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(162)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 18:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 18:16

Sentença

•28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 10:58

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 12:23

Expedição de Sentença.

28/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:25

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:17

Julgado procedente o pedido

20/11/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão de custas

29/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 13:24

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO RÉS: HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME E RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0008411-66.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos. O feito ainda não comporta julgamento. Analisando os autos, verifico que a ré Raimunda Bruno Feitosa Leite apresentou contestação com pedido reconvencional (fls. 245/263 do Id. 6564298). Como sabido, a reconvenção veicula pretensão própria, conexa com a ação principal (art. 343, do CPC), motivo pelo qual deve observar os requisitos da petição inicial (319, do CPC), do pedido (art. 324, § 2.º, do CPC), da causa de pedir (art. 329, Parágrafo único, do CPC) e do valor da causa (art. 292, caput, do CPC). Conforme se verifica na referida petição, a parte ré reconvinte não atribuiu valor a sua pretensão reconvencional, motivo pelo qual, com fulcro no art. 321 do CPC, determino que a ré promova a emenda de sua petição, atribuindo valor certo e recolhendo as devidas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. TERESINA/PI, 1.º de julho de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:00

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão

29/06/2021, 13:35

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:30

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:27

Decorrido prazo de HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:22

Juntada de documento comprobatório

14/05/2021, 10:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:50

Decorrido prazo de HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:12

Juntada de certidão

07/12/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:08

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:39

Juntada de certidão

04/05/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 11:38

Juntada de certidão

05/02/2020, 11:54

Conclusos para despacho

01/10/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:11

Distribuído por dependência

01/10/2019, 17:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-25.

25/09/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2019, 10:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/04/2019, 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/01/2019, 09:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-24.

24/01/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2019, 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 09:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/10/2018, 00:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/02/2018, 09:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-21.

21/09/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/09/2017, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/08/2017, 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

01/08/2017, 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/07/2017, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

27/07/2017, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2017, 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2017, 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/07/2017, 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2017, 10:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/07/2017, 13:00

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-07-06 11:30 Sala de audiência da 6° Vara Cível.

06/07/2017, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2017, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017, 09:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2017, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2017, 08:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/05/2017, 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2017, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2017, 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/05/2017, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/05/2017, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

09/05/2017, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/05/2017, 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/05/2017, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2017, 11:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-04.

04/05/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2017, 14:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-07-06 11:30 Sala de audiência da 6° Vara Cível.

03/05/2017, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2017, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2017, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2017, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2017, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2017, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/02/2017, 13:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-31.

31/08/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2016, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/08/2016, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2016, 08:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/07/2016, 12:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-12.

12/07/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2016, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2016, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 13:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2016, 12:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-10.

10/06/2016, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2016, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2016, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/04/2016, 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 09:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/04/2016, 08:45

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/04/2016, 08:45

Sentença

•28/04/2026, 12:23

Sentença

•20/11/2025, 21:46

Despacho

•02/07/2025, 12:26

Despacho

•18/07/2024, 09:47

Despacho

•17/08/2022, 11:47

Despacho

•29/11/2020, 22:23

Despacho

•25/03/2020, 12:42