Execução Fiscal 0000040-50.2007.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 22.529,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Regeneração

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:51

Conclusos para decisão

30/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

15/07/2025, 16:22

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:21

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 12:27

Decisão

•25/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:51

Conclusos para decisão

30/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

15/07/2025, 16:22

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO Gabinete do Juiz de Direito Titular End.: Rua Cônego Carino, s/n, Bairro Centro, CEP 64.490-000 – Regeneração/PI E-mail: [email protected] - Tel.: (86) 3293-1842 PROCESSO Nº: 0000040-50.2007.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos etc. Ante a informação de parcelamento do débito ratificada pela parte exequente, DEFIRO o requerimento de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo, MANIFESTE-SE a Fazenda Pública da União sobre a quitação do débito. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO-PI, 19 de fevereiro de 2024. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 22:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 22:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:39

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 11:18

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2020, 07:22

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:25

Juntada de certidão

06/11/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 15:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 19:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2019, 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/04/2019, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/04/2019, 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/04/2019, 10:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/04/2019, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/03/2019, 11:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-04.

04/09/2018, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2018, 14:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/09/2018, 10:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 16:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/03/2017, 12:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/02/2017, 08:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-15.

15/04/2016, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2016, 16:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2015, 11:28

Juntada de Outros documentos

22/10/2015, 13:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2015, 17:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 16:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2015, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2014, 16:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2014, 16:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/10/2014, 08:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2014, 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2014, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2014, 15:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2014, 15:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/05/2014, 16:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/07/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

09/07/2007, 00:00

Decisão

•19/02/2024, 18:16

Despacho

•31/08/2022, 23:21

Despacho

•03/08/2020, 20:11