Execução Fiscal 0000995-26.2011.8.18.0042 - TJPI

Execução Fiscal 0000995-26.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA, SELVIO LUIZ GASPARETTO DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se a interposição de recurso de apelação interposto por ESTADO DO PIAUÍ, sem apresentação de Contrarrazões. Desse modo, determino a intimação das partes GASPARETTO TRATORES LTDA e SELVIO LUIZ GASPARETTO pessoalmente para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de ID n° 22176212. No prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, § 1° do CPC. Determino também, o Encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior para que lhe seja dada a oportunidade de se manifestar, na qualidade de custos legis, a respeito do mérito do presente recurso, conforme art. 178, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para que se dê prosseguimento no feito. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000995-26.2011.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA, SELVIO LUIZ GASPARETTO DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se a interposição de recurso de apelação interposto por ESTADO DO PIAUÍ, sem apresentação de Contrarrazões. Desse modo, determino a intimação das partes GASPARETTO TRATORES LTDA e SELVIO LUIZ GASPARETTO pessoalmente para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de ID n° 22176212. No prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, § 1° do CPC. Determino também, o Encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior para que lhe seja dada a oportunidade de se manifestar, na qualidade de custos legis, a respeito do mérito do presente recurso, conforme art. 178, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para que se dê prosseguimento no feito. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000995-26.2011.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator.

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:31

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:46

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:46

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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