Procedimento Comum Cível 0800231-41.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA ALICE ALVES SOARES

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS

OAB/PI 16947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

11/05/2026, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2026, 10:35

Determinada diligência

11/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

01/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 11:53

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 07:13

Juntada de Petição de procuração

26/01/2026, 16:53

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

11/05/2026, 10:41

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 07:13

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2026, 10:35

Determinada diligência

11/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

01/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 11:53

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 07:13

Juntada de Petição de procuração

26/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2026, 11:30

Determinada diligência

20/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA ALICE ALVES SOARES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE ALVES SOARES REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO Considerando as informações dispostas nos presentes autos, decreto a revelia da parte requerida CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil, bem como determino seja intimada a parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste se tem novas provas a produzir, e, em sendo negativo, apresente alegações finais. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpre-se. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800231-41.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 19:00

Decretada a revelia

09/07/2025, 09:55

Determinada diligência

09/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 20:23

Conclusos para despacho

26/03/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 20:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2025, 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:32

Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:30

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 18:48

Sentença

•20/01/2026, 11:30

Decisão

•09/07/2025, 09:55

Despacho

•29/02/2024, 09:13