Procedimento Comum Cível 0819478-53.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819478-53.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:09

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 23:33

Outras Decisões

29/01/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DE MATOES-MA REU: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819478-53.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões/MA, em face de Hospitais e Clínicas do Piauí S/S Ltda – INTERMED. Considerando a controvérsia que reside em relação à negativa de atendimento aos pacientes do plano e diante do fato de que a autora informa nomes de beneficiários que foram diretamente atingidos, determino que a ré no prazo de 15 dias, se manifeste nos autos e comprove que prestou atendimento aos seguintes beneficiários: Carlos Vagno Rodrigues, Alex Araújo de Alencar, José Roberto Almeida Silva e Victor Gabriel da Cunha Oliveira. Devendo ainda, explicitar eventuais razões de recusa de atendimento aos referidos pacientes. Em relação aos demais pontos indicados pela autora, não vislumbro necessidade de maior dilação probatória, na medida em que os documentos apresentados nos autos são suficientes ao deslinde da causa. Após, à autora para manifestação pelo prazo de cinco dias. TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 22:25

Decisão

•29/01/2026, 22:25

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

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