Cumprimento de sentença 0800408-53.2017.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800408-53.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:06

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de decisão

26/01/2026, 16:55

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: MARIA DE JESUS NASCIMENTO ABREU DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Uma vez ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800408-53.2017.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Ao Ministério Público, para os devidos fins. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 16:29

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 16:55

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 16:55

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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