Apelação Cível 0825113-78.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GERACI DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

JOSE BATISTA ALVES

CPF

Autor

LUSANIRA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

ISAURA REIS ALVES SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GERACI DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

JOSE BATISTA ALVES

CPF

Autor

LUSANIRA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

ISAURA REIS ALVES SOARES

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR ALIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SALOME MENDES DE ANDRADE

CPF

Autor

CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA GORETHE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

05/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 00:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:23

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:34

Conhecido o recurso de MARIA GORETHE ALVES DE SOUSA - CPF: 653.525.303-10 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:34

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

05/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

29/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 00:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:23

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:34

Conhecido o recurso de MARIA GORETHE ALVES DE SOUSA - CPF: 653.525.303-10 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:16

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 00:30

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2025, 12:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:25

Recebidos os autos

15/08/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 15:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Todos os documentos(45)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:34

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

Documentos

•14/08/2025, 10:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2025, 08:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2025, 08:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2025, 08:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2025, 08:42

Sentença

•24/06/2025, 11:00

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Documentos

•21/10/2024, 11:11

Decisão

•23/08/2024, 10:35

Despacho

•12/01/2024, 10:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/08/2023, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/08/2023, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/08/2023, 11:35

Documentos

•06/06/2023, 15:18

Decisão

•04/05/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 15:39

Decisão

•17/02/2023, 12:50

Despacho

•25/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 18:43

Despacho

•18/02/2022, 09:48

Despacho

•30/08/2021, 14:08