Cumprimento de sentença 0800945-77.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:04

Decisão

•19/11/2025, 12:40

11/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Em que pese a certidão de ID 76229059 ter informado o não pagamento voluntário, verifica-se que o cumprimento de sentença fora iniciado pela parte autora para cumprimento do acordo firmado nos autos, consistente na disponibilização de 4 (quatro) vouchers, tendo a parte requerida efetuado a juntada de comprovante de lançamento dos respectivos vales no ID 72378407. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800945-77.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerar-se-á satisfeita a obrigação. Decorrido o prazo previsto, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:35

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:31

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Em que pese a certidão de ID 76229059 ter informado o não pagamento voluntário, verifica-se que o cumprimento de sentença fora iniciado pela parte autora para cumprimento do acordo firmado nos autos, consistente na disponibilização de 4 (quatro) vouchers, tendo a parte requerida efetuado a juntada de comprovante de lançamento dos respectivos vales no ID 72378407. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800945-77.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerar-se-á satisfeita a obrigação. Decorrido o prazo previsto, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

15/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 22:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 18:36

Execução Iniciada

13/02/2025, 18:36

Processo Reativado

13/02/2025, 18:35

Processo Desarquivado

13/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024

11/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 06:13

Homologada a Transação

07/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 08:30 JECC Oeiras Sede.

06/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:47

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 10:47

Desentranhado o documento

08/10/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 10:21

Desentranhado o documento

08/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 08:30 JECC Oeiras Sede.

23/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2024, 17:45

Despacho

•14/07/2025, 16:03

Despacho

•14/07/2025, 16:03

Decisão

•14/02/2025, 10:23

Decisão

•14/02/2025, 10:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 13:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 13:45

Sentença

•07/11/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:11